EQUIDADE EDUCATIVA: 

EM BUSCA DE EXCELÊNCIA PARA TODOS

Os países onde se verifica a maior excelência acadêmica são aqueles em que existe maior equidade, em que a origem social dos alunos é menos preditiva do sucesso acadêmico. Equidade e excelência são indissociáveis da qualidade em Educação e é desta forma que se comportam os sistemas educativos mais avançados.

A procura da equidade está intimamente ligada às preocupações dos sistemas educativos. A criação das escolas públicas (obrigatórias, laicas, gratuitas) em quase todos os países europeus, no século XIX, foi certamente influenciada pela necessidade (entre outras) de promover a equidade. A ideia parecia muito simples e eficaz: face às abissais diferenças de meio socioeconômico e cultural dos alunos, a Escola Pública teria a função de dar o mesmo a todos os alunos.

Esta oferta das mesmas oportunidades a todos os alunos seria uma oportunidade de equidade e faria sobressair os melhores, já não pela sua origem social, mas pelas suas reais capacidades. Sabemos que este desiderato foi frustrado. Os estudos disponíveis sobre o sucesso e abandono escolar mostram-nos que a Escola não conseguiu abolir a avassaladora importância das origens sociais, econômicas e culturais dos alunos.

A equidade continua pois na ordem do dia, e a pergunta permanece: como é possível dar a todas as crianças oportunidades de educação efectivamente semelhantes, independentemente do meio de que provêm? Durante muito tempo considerou-se que havia um conflito insanável entre a qualidade educativa e a equidade. Pensava-se que se um sistema procurasse a qualidade teria que menosprezar a equidade e que, os sistemas educativos que valorizavam a equidade não poderiam atingir níveis de excelência.

Estas ideias foram cabalmente desmentidas pelos estudos transnacionais de avaliação, nomeadamente pelo PISA [Programme for International Student Assement]. Constatou-se que, afinal, são os países onde se verifica a maior excelência acadêmica aqueles em que existe maior equidade; isto é, aqueles em que a origem social dos alunos é menos preditiva do sucesso acadêmico. Afinal, descobrimos que equidade e excelência são dois factores indissociáveis da qualidade da Educação e é desta forma que se comportam os sistemas educativos mais avançados.

Podemos perguntar-nos, em termos pragmáticos, em que consiste a equidade em Educação. Talvez possa ser equacionada em três aspectos.

Equidade no acesso. Perseguir a universidade deste princípio continua a fazer sentido em Portugal. Quando pensamos no alargamento da escolaridade básica para 12 anos, quando pensamos no acesso de alunos com deficiência ou com dificuldades várias, quando pensamos em zonas isoladas ou muito carenciadas, quando pensamos nos índices de abandono escolar, entendemos mais facilmente a importância da equidade no acesso.

Equidade de oferta educativa. As oportunidades que são oferecidas a todos os alunos são semelhantes. Por exemplo, que a todos é oferecido um currículo comum em que todos são abrangidos pelas mesmas áreas de conhecimento e têm acesso a estratégias e oportunidades de aprendizagem semelhantes [Discordo disso. Considero mais interessante pensar um currículo diverso que atenda às necessidades também diversas de aprendizagem dos/as alunos/as]. Enfim, trata-se de uma perspectiva compreensiva, no sentido em que a oferta educativa abarca todos os alunos de forma semelhante [Eu trocaria semelhante por diferente. O respeito à diversidade está em dar a cada um/a conforme a sua necessidade, não em ofertar o mesmo para todos].

Equidade de resultados. A escola - e com ela o sistema educativo de que faz parte - não se deve conformar com o insucesso, mas promover o sucesso até o limite possível. Será que obter rendimentos similares significa obter o mesmo? Claro que não. Precisamos que cada aluno faça progressos até o limite das suas múltiplas capacidades e motivações para que o rendimento que obtém seja similar ao de todos os colegas da turma ou da escola. [Será mesmo que todos/as precisam de um rendimento similar?]

A equidade continua a ser uma das grandes bandeiras da Educação neste princípio do século XXI. Na verdade, todos os países conseguem criar nichos de excelência educativa, mas só mesmo os sistemas educativos evoluídos e avançados [O que é um sistema educativo evoluído e avançado? Evoluído e avançado em quê?] conseguem criar equidade. Uma equidade que, sabendo que todos os alunos são diferentes uns dos outros, sabe, igualmente, que essa diferença não deve produzir desigualdade.

A equidade, o desenvolvimento e a sustentabilidade formam o triângulo de valores que, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2011), deve guiar o desenvolvimento das sociedades. Este triângulo é, certamente, um bom modelo para inspirar o desenvolvimento da Educação e sublinhar o caráter fundamental e estruturante das políticas públicas de excelência para todos - isto é, de equidade.

Disponível em: RODRIGUES, David. Equidade educativa: em busca de excelência para todos. Revista Presença Pedagógica, v. 18, n. 104, mar./abr., 2012.

Imagem disponível em: http://saudenegra.blogspot.com.br/2011/05/saude-da-populacao-negra-e-tema-de.html. Acesso em: 13/11/2015.